A cidade de Castelo do Piauí recebe, entre os dias 1º e 5 de setembro, a edição do programa Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público. A ação tem como objetivo aproximar os serviços judiciais e extrajudiciais da população, garantindo mais cidadania e acesso à justiça de forma gratuita.
Durante o período, serão disponibilizados atendimentos relacionados a divórcio consensual, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de alimentos, união estável e acordo para exame de DNA.
Além dos serviços judiciais, a população também terá acesso a serviços extrajudiciais, como a emissão da 1ª e 2ª via da carteira de identidade e a 2ª via de registro civil, em parceria com o Registro Civil e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Para ter acesso aos atendimentos, os cidadãos deverão apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e demais documentos específicos de cada ação.
A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, por meio da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), e tem como missão facilitar o acesso da população a serviços essenciais, promovendo dignidade e assegurando direitos fundamentais.
Por: Igo Rafael
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